O triângulo da
sobrevivência.
Por Marco Monteiro, Secretário-Geral da JSD Amadora
A sobrevivência e prosperidade de qualquer território, seja
este um País ou, apenas, uma Freguesia, depende sobretudo de pessoas. São as pessoas que, ao
escolherem determinado local para se instalarem, garantem que o mesmo sobrevive
à desertificação. É a procura por determinada região que assegura a oferta
privada e/ou pública de um conjunto de condições, permitindo que algumas zonas
se desenvolvam mais e de forma mais célere que outras. A questão essencial é
perceber o que motiva uma pessoa,
sobretudo um jovem, a escolher determinado local em detrimento de outro.
Como referido por Charles Tiebout, nos anos 50 do passado
século, “as pessoas votam com os pés”,
aludindo à ideia de que, criados determinados contextos, as pessoas escolheriam
um determinado local para estabelecer a sua vida pessoal e profissional,
abdicando de todos os outros. Mas que
condições são essas?
Existem, acima de todas as outras, três razões: oportunidades de emprego, impostos e custo
de habitação.
Esta realidade é tão mais verdade para a população jovem
adulta, que procura um local para começar
a sua carreira e, paralelamente, residir
e/ou construir família, do que para qualquer outra faixa etária.
Particularizando em termos Municipais, é fundamental
compreender que a retenção e a captação de jovens depende, em larga dimensão,
das garantias que um determinado Concelho oferece, sobretudo, no que toca ao rendimento. Não podemos, naturalmente,
esquecer os serviços públicos básicos que suprimem as necessidades
sociais (educação, saúde, segurança, justiça, etc), devendo existir um
equilíbrio entre a sua oferta e a população existente. Não devemos é olhar para
este tipo de serviços como o principal fator de atração de população para um determinado
território. Afinal de contas, os portugueses que emigraram não o fizeram porque
na Alemanha ou na Suíça existem melhores maternidades ou tribunais, mas antes
porque existe emprego e superiores salários.
Olhemos para o caso concreto da Amadora. Existe uma absoluta
ausência de priorização no que ao “emprego jovem” diz respeito. A Amadora tem
hoje, nos jovens adultos, uma população
qualificada e que, em grande percentagem, deixa fugir para concelhos vizinhos, não apenas por não conseguir captar investimento externo
para o Concelho, mas, e ainda mais frustrante, por não acolher e desenvolver projetos e modelos de negócio que são
externamente aproveitados. Verifica-se a ausência de um projeto, semelhante a
Municípios de referência, que sirva como uma incubadora destinada a fornecer os
jovens de ferramentas e capacidades para explorarem oportunidades de negócio
dentro do seu Município. O sucesso destes jovens seria, igualmente, o sucesso
da Amadora, uma vez que revelaria a criação de postos de trabalho (internos
e/ou externos), a tributação fiscal dentro do próprio Município (receita
pública superior) e a criação de riqueza (maior consumo e investimento). Esta
seria uma mudança paradigmática que traria valor, económico e social, ao
Concelho e cujo esforço financeiro seria manifestamente inferior ao retorno.
É conhecido, e não menosprezado, o valor da
instituição/incubadora Amadora Inova, com trabalhos de ordem social
significativos, sobretudo ligados à comunidade escolar. No entanto, quando se
fala de iniciativa empresarial e de criação de postos de trabalho, pouco se
poderá argumentar com base na referida entidade, ao contrário do que acontece
noutras incubadoras do Distrito de Lisboa: Startup Sintra, Loures Inova e Tec
Labs (Lisboa). Estes são, apenas, um pequeno exemplo de instituições (apoiadas
pelas respetivas Câmaras Municipais ou por Institutos de Ensino Superior
Público) que apostam nas ideias dos empreendedores e das empresas locais,
dotando-os de ferramentas teórico-práticas (planos de negócio, possibilidades
de financiamento, oportunidades de marketing, formação em comunicação, etc) que
lhes permitem vencer no mercado de trabalho. Abdicar desta realidade é
desaproveitar o potencial humano e empreendedor amadorense, perdendo-o para
outros Concelhos devidamente apetrechados.
Também os impostos
e as taxas assumem uma importância
crucial quando um jovem adulto decide ficar ou deixar a Amadora. A elevada tributação funciona como um fator
dissuasor para a instalação pessoal e profissional de qualquer cidadão, uma
vez que este é obrigado a usufruir de um menor
rendimento disponível. Este cenário é negativo em três sentidos: leva a um menor nível de consumo, a um investimento mais reduzido e, em último
caso, a uma saída do Concelho. Os
objetivos de longo prazo são, assim, suplantados pela receita fiscal de curto
prazo. Basta olhar para os dados empíricos fornecidos pela OCDE para se
perceber que os países onde a iniciativa empresarial é maior são aqueles que
oferecem uma menor carga fiscal associada à desmaterialização administrativa
(menor burocracia). Se a Amadora pretende ser fiscal e competitivamente
responsável tem que, obrigatoriamente, criar um sistema tributário municipal
que garanta que os jovens preferem este Concelho a qualquer outro. Este sistema
deve, não apenas, considerar a carga tributária sobre o trabalho, mas também sobre o consumo,
as famílias e, por fim, a habitação.
Como todos sabemos, a habitação
é, provavelmente, a despesa mais pesada, sobretudo quando se fala de um jovem
em início de carreira e cujos rendimentos são, ainda, incipientes. Ora, para
garantir a atração da população mais
jovem, a Amadora deverá olhar para o setor
do alojamento, sendo este de venda ou de arrendamento, sob uma perspetiva
de revitalização do Concelho. O
mercado imobiliário deve, como qualquer outro mercado, obedecer a regras de
competição associadas à procura e à oferta, refletindo os preços aquilo que são
as necessidades do Concelho e a retenção/captação
de população jovem, em equilíbrio com a proximidade geográfica com a cidade
de Lisboa. É, igualmente, importante não esquecer que, há menos de um ano, a Amadora (a par de Odivelas e Matosinhos)
era o Concelho onde os preços das habitações mais subiram em Portugal, tal
como disposto, imediatamente abaixo, pela notícia do jornal ECO.
Para além da vertente económica, associada à receita fiscal
e aumento do consumo privado, também a solidariedade
inter-geracional entra em jogo, sendo mais do que conhecida a assimetria entre gerações no Município
da Amadora, a qual poderia ser atenuada com o desenvolvimento do setor imobiliário.
O aprimorar das três vertentes referidas, em permanente
equilíbrio com a adequada oferta de serviços públicos, potenciaria o rejuvenescimento e a criação de valor no
Concelho da Amadora, cujos dividendos, recolhidos nos anos vindouros,
seriam manifestamente importantes. Para que as apreciações não corram o risco
de se tornarem inócuas, apresenta-se, abaixo, sistematizado um conjunto de propostas para reflexão, com base nos
três fatores analisados: oportunidades
de emprego; tributação; habitação.
Oportunidades de
emprego
Criação de uma incubadora que permita desenvolver os modelos
de negócio da população amadorense, dotando-a de ferramentas que lhes permitam
obter sucesso empresarial (planos de negócio, possibilidades de financiamento,
oportunidades de marketing, formação em comunicação, entre outros);
Estabelecimento de parcerias com empresas que garantam a
empregabilidade da população amadorense, com contrapartidas fiscais, tendo em
conta que o abdicar de receita fiscal de curto-prazo seria compensada pela
retenção de jovens e pelo consumo e investimento futuro que os próprios fariam
no Concelho;
Aluguer de espaços físicos e terrenos a um preço simbólico a
projetos de negócio internos/externos que visassem a empregabilidade exclusiva
de amadorenses.
Adoção do modelo “coworking”, destinado a dotar diversas
empresas de um espaço físico único, apetrechado com sala de reuniões,
equipamento informático e de projeção, internet, mobiliário e outros elementos
básicos e essenciais para o desenvolvimento da atividade empresarial. Este
investimento visaria o reaproveitamento de infraestruturas devolutas que, tanto
esteticamente como em termos de segurança, tanto preocupam os amadorenses, e
seria pago pelas empresas que dele usufruem com uma mensalidade que variaria
segundo o tempo de utilização e os recursos aproveitados. Este é, também, um
modelo de sucesso nacional e internacional.
Tributação e
Habitação
Redução da taxa de IMI para as empresas que garantissem a
contratação de, apenas, população jovem amadorense.
Redução de impostos e de taxas municipais para a população
jovem que decidisse começar a sua vida, pessoal e profissional, na Amadora.
Redução do imposto de Derrama (tributação do lucro
empresarial), exigindo que o valor que ficaria por tributar fosse aplicado em
investimento na própria empresa e/ou na contratação de novos funcionários
amadorenses.
Atribuir a todos os moradores e trabalhadores do Concelho da
Amadora um dístico que permita aos mesmos estacionarem sem custos.
Apostemos nas novas
gerações para revitalizar a Amadora!
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